Prestação de Contas – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes

À Ministério da Saúde

Assunto: Relatório de Prestação de Contas – Emendas Parlamentares para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes

Introdução:

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com CNPJ nº 22.986.442/0001-91, vem por meio deste documento, apresentar a prestação de contas relativa à aquisição de materiais e equipamentos permanentes, com base nas emendas parlamentares, conforme detalhado no vínculo contratual de convênios com o Ministério da Saúde, sob os números de propostas indicados a seguir:

1. Proposta nº 748500

2. Proposta nº 748504

3. Proposta nº 768428

4. Proposta nº 773985

5. Proposta nº 773985

6. Proposta nº 822675

7. Proposta nº 834980

8. Proposta nº 834981

9. Proposta nº 904868

10. Proposta nº 904868

11. Proposta nº 922334

12. Proposta nº 944047

13. Proposta nº 959444

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Essas aquisições visam atender às necessidades da unidade de saúde, proporcionando a melhoria da infraestrutura e a modernização do atendimento prestado à população de Oliveira e região.

Detalhamento das Aquisições:

Cada uma das propostas relacionadas teve como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da Santa Casa de Oliveira, conforme os valores e itens adquiridos descritos nas respectivas notas fiscais, que foram devidamente apresentados em relatórios financeiros anexos.

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Resumo de Valorização e Utilização dos Recursos:

• O total de recursos aplicados foi de R$ 2.874.214,90, provenientes das emendas parlamentares detalhadas nas propostas acima.

• Os recursos foram alocados de acordo com as necessidades emergenciais e programadas para a ampliação e modernização do atendimento médico hospitalar.

Situação das Propostas:

• As propostas já foram executadas integralmente em sua maioria, com algumas ainda em andamento conforme o cronograma previsto:

  • Propostas concluídas: As aquisições de materiais e equipamentos para a unidade de saúde foram finalizadas, com a devida entrega e aplicação dos recursos, com todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento enviados ao Ministério da Saúde.

  • Propostas em execução: As propostas mais recentes estão dentro do prazo de execução e com andamento satisfatório, sendo que o acompanhamento contínuo tem garantido a correta utilização dos recursos.

Valor Total Investido por Proposta:

Abaixo, apresentamos o resumo dos valores destinados a cada uma das propostas:

1. Emenda nº 31550010: Valor Total: R$ 102.040,90 autor Carlos Melles

2. Emenda nº 14110003: Valor Total: R$ 45.350,00 autor Reginaldo Lopes

3. Emenda nº 32300006: Valor Total: R$ 212.250,00 autor Jaime Martins

4. Emenda nº 27640015: Valor Total: R$ 270.250,00 autor Padre João

5. Emenda nº 14110011: Valor Total: R$ 270.250,00 autor Reginaldo Lopes

6. Emenda nº 27560013: Valor Total: R$ 200.000,00 autor Domingos Sávio

7. Emenda nº 32970004: Valor Total: R$ 250.000,00 autor Mauro Lopes

8. Emenda nº 27560002: Valor Total: R$ 100.000,00 autor Domingos Sávio

9. Emenda nº 276560002: Valor Total: R$ 300.000,00 autor Domingos Sávio

10. Emenda nº 419400007: Valor Total: R$ 300.000,00 autor Fabiano Toletino

11. Emenda nº 81000792: Valor Total: R$ 350.000,00 autor Relator Geral

12. Emenda nº 27640016: Valor Total: R$ 124.074,00 autor Padre João

13. Emenda nº 24870003: Valor Total: R$ 350.000,00 autor Paulo Abi-Ackel

Considerações Finais:

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira reitera o compromisso com a transparência na gestão dos recursos recebidos, garantindo que os recursos foram utilizados de forma eficiente e dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Todos os documentos fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios financeiros estão à disposição para a análise detalhada da prestação de contas.

Agradecemos o apoio contínuo e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira CNPJ: 22.986.442/0001-91